Home- busca: Supremo Tribunal Federal - STF
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 08 de Abril de 2010 - 11:47
Mantida liminar que suspendeu a inscrição da Paraíba no cadastro de inadimplentes
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) referendou, nesta quarta-feira (7
-
Notícias Publicado em 07 de Abril de 2010 - 10:46
2ª Turma do STF mantém direito de condenado por roubo de caminhão apelar em liberdade
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve nesta terça-feira (6) decisão do ministro
-
Notícias Publicado em 01 de Abril de 2010 - 14:42
Arquivada Proposta de Súmula Vinculante sobre demarcação de reservas indígenas
A Comissão de Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF), da qual participam a ministra Ellen
-
Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2009 - 11:05
Negado habeas corpus a condenado por relações sexuais com menor de idade
O ministro do Supremo Tribunal Federal Eros Grau negou liminar pedida no Habeas Corpus apresentado
-
Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2009 - 10:33
Senadores dizem que arquivamento de recurso contra presidente do Senado foi inconstitucional
O Supremo Tribunal Federal recebeu, o Mandado de Segurança (MS 28213) impetrado por sete senadores
-
Notícias Publicado em 29 de Julho de 2009 - 11:11
Advogado pede suspensão de ação penal no STJ para evitar trânsito em julgado
O advogado paulista Carlos Alberto da Costa Silva impetrou, no Supremo Tribunal Federal (STF), o
-
Notícias Publicado em 23 de Julho de 2009 - 18:42
Mecânico condenado por homicídio qualificado questiona cálculo da pena
Supremo Tribunal Federal na tentativa de diminuir a pena à qual foi condenado em primeira instância
-
Notícias Publicado em 03 de Julho de 2009 - 11:12
Desembargador não quer ser obrigado a justificar suspeição por foro íntimo
Chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) mais um questionamento contra a Resolução 82/2009, do
-
Notícias Publicado em 30 de Março de 2009 - 11:03
Governo italiano contesta prescrição alegada por Battisti e reafirma pedido de extradição
processo de Extradição (EXT 1085) do italiano Cesare Battisti, em tramitação no Supremo Tribunal Federal
-
Notícias Publicado em 27 de Março de 2009 - 11:48
STF reafirma que fugitivos e desaparecidos da Justiça têm direito a recorrer
O Plenário do Supremo Tribunal Federal reafirmou, nesta quinta-feira (26), que é inconstitucional
-
Notícias Publicado em 25 de Março de 2009 - 11:45
1ª Turma mantém ação penal contra juiz de Rondônia acusado de corrupção ativa
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou, na tarde desta terça-feira (24), o pedido
-
Notícias Publicado em 13 de Março de 2009 - 11:42
STF estende repercussão geral para progressividade do IPTU antes da EC 29
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (12
-
Notícias Publicado em 10 de Março de 2009 - 16:46
Condenado por atentado violento e estupro terá as penas somadas
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, na tarde desta terça-feira (10), o
-
Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2008 - 10:03
Mulher presa por levar maconha para irmão preso responderá a processo em liberdade
Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu, nesta terça-feira (7
-
Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2008 - 10:15
1ª Turma: juiz pode antecipar produção de provas
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou, na tarde desta terça-feira (23), Habeas
-
Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2008 - 10:00
STF define competência de Ministério Público estadual em caso de extorsão
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (11) que a denúncia de um delito de
-
Jurisprudência » Tributária » Supremo Tribunal Federal Publicado em 29 de Abril de 2008 - 18:17
2ª Turma concede o benefício da prisão domiciliar a hipertensa condenada por tráfico de drogas
Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu, nesta terça-feira (29
-
Notícias Publicado em 16 de Abril de 2008 - 16:02
Ministro arquiva pedido de liberdade a reincidente em período de livramento condicional.
O Supremo Tribunal Federal (STF) arquivou Habeas Corpus (HC 93914) de R.M.S.L., preso em flagrante
-
Notícias Publicado em 15 de Abril de 2008 - 10:05
Poder Judiciário unifica nomenclatura de classes e movimentações processuais.
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Ellen Gracie, comunicou no início da
-
Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 31 de Março de 2010 - 01:00
Processual penal. Habeas corpus. Crime de tráfico de entorpecentes.
Prisão preventiva. Alegação de excesso de prazo.
